Notas
Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça
Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça
A-A+
Você alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude pode ser proibida pela legislação brasileira.
Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por exemplo.
De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da Internet para «exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais».
“Hoje, todos nós cidadãos, estamos sujeitos a sermos incluídos em qualquer grupo de rede social. Em qualquer grupo, WhatsApp, Facebook, todos. E se nós não tivermos o interesse de participar de determinado grupo, nós é que temos de nos manifestar, o individuo. Ou seja, uma inversão da lógica de toda a legislação brasileira”.
De acordo com o projeto, caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu banco de dados, o armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos em comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.
Nas ruas, a proposta é vista com bons olhos por alguns, mas é rejeitada por outros. A funcionária pública Cristiane Silva, de 52 anos, disse que é constrangedor ver o parlamento discutir tal assunto enquanto outros de maior relevância, segundo ela, são deixados de lado. Para Cristiane, a solução é simples. Não quer participar de um grupo, saia.
“É o seguinte, eu acho que não deve ser punido porque as pessoas te colocam, mas é muito fácil você sair de um grupo, você pega e sai do grupo. Eu acho que não tem nada a ver”.
A cabeleireira Sara Jaqueline, de 32 anos, discorda. Ela conta que já foi incluída em grupos do qual não queria fazer parte e confessou ter sido uma experiência desagradável e embaraçosa.
“Sou a favor, isso é incomodo. Às vezes você está ocupada de madrugada e as pessoas te adicionam em um grupo que não tem nada a ver, entendeu? Aí povo manda vídeo pornográfico, uma coisa que não tem nada a ver, que foge do tema”.
A proposta que passou pela CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi encaminhada para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário, para outra comissão ou diretamente para a sanção presidencial.
Agência do Rádio
-
Locales2 semanas hace
Depreciación del real empieza a mostrar impactos en movimiento de frontera
-
Nacionales2 semanas hace
El desafío de conservar el yaguareté en coexistencia con la gente
-
Brasil2 semanas hace
Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história
-
Notas2 semanas hace
¿Realmente estoy comprando al mejor precio por el Black Friday? Despejá tus dudas con esta herramienta