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Fronteira

Tratan ley que pone un límite a tierras en manos extranjeras

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La Cámara de Senadores trata el día de hoy el proyecto de ley de Protección Nacional a las Tierras Rurales, presentado por los senadores Pedro Arthuro Santa Cruz y Desirée Masi, del Partido Democrático Progresista (PDP) que pone un límite de tenencia de tierra de 1.000 hectáreas en la región Oriental y 2.000 en la región Occidental a extranjeros.

ÚH reveló que gran parte del área fronteriza en Canindeyú y Alto Paraná está ocupada por brasileños, y que varios de estos invadieron impunemente la franja de bosques de protección del embalse de Itaipú o poligonal envolvente.

El informe remitido por la Itaipú al Congreso respecto a las invasiones a sus tierras también señala que el 82% de los invasores son personas con apellido brasileño.

Además, estos bosques de protección del embalse también son invadidos para montar puertos clandestinos que se dedican al tráfico ilícito de drogas, cigarrillos, armas, rollos de madera, electrónicos, etc.

ÚH también publicó los datos del trabajo realizado por el Ministerio de Defensa Nacional en los departamentos donde se encuentran las tierras de Itaipú.

Halló que ciudadanos de origen brasileño ocupan mayoritariamente la zona de seguridad fronteriza (franja de 50 kilómetros adyacente a las líneas de frontera), en Canindeyú el 50% y en Alto Paraná ocupan el 35%. En este último departamento, los militares paraguayos inventariaron menos de la mitad de la zona.

stronismo. La presencia masiva de brasileños en el Este del país, sobre todo en la zona de seguridad fronteriza, se dio mediante la modificación del Estatuto Agrario de 1940 que realizó en su tiempo Alfredo Stroessner.

Dicha ley ya prohibía que extranjeros comprasen tierras ubicadas a menos de 20 leguas (100 km) de las fronteras, pero fue derogada en 1963. Países como Argentina y Brasil, poseen leyes que prohíben a paraguayos y extranjeros en general la compra de propiedades en sus fronteras y también límites a la tenencia de tierra.

Recién en el año 2005 fue aprobada nuevamente en Paraguay la actual Ley Nº 2532 que establece la zona de Seguridad Fronteriza de la República del Paraguay, franja de 50 kilómetros adyacente a las líneas de frontera dentro del territorio.

Proyectos. El PDP también presentó un proyecto de modificación de la ley de Seguridad Fronteriza, de manera a establecer sanciones a los notarios y escribanos que infrinjan dicha ley, pero la misma fue aplazada en su estudio en el Senado.

El senador Santacruz del PDP manifestó que la situación en el país es preocupante por la cantidad de municipios, unos 19 en total, que ya están en manos casi totalmente de ciudadanos brasileños. UH

Fronteira

Cota livre de impostos para compras no Paraguai sobe para 500 dólares

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Novo limite começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020

O Ministério da Economia oficializou anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro e elevou para US$ 500,00 a cota isenta de impostos ao viajante que comprar e trazer – por via terrestre ou rio – mercadorias de países estrangeiros. O novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

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A medida impacta na fronteira brasileira com o Paraguai, em Mato Grosso do Sul, principalmente nas cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, onde o turismo de compras é um dos principais motores da economia local.

Antes, a cota era de US$ 300,00. Agora, ficará igual ao valor permitido para quem traz produtos adquiridos no exterior via aérea ou marítima.

A portaria que expandiu o limite para compras em países estrangeiros foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do DOU (Diário Oficial da União).

Faixa de fronteira – No Estado, além de Ponta Porã, os municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo também fazem fronteira com o Paraguai. Corumbá também divide linhas com a Bolívia.

Da lista, sete são consideradas cidades-gêmeas de municípios paraguaios ou bolivianos pela União, casos de Bela Vista (vizinha de Bella Vista), Coronel Sapucaia (Capitan Badó), Corumbá (Puerto Quijarro), Mundo Novo (Salta del Guairá), Paranhos (Ypejhú), Ponta Porã (Pedro Juan Caballero) e Porto Murtinho (Carmelo Peralta).

A classificação leva em conta o contexto da formação urbana destas cidades, que surgiram com características de integração fronteiriça.

Impostos – Para o viajante que importar mais de US$ 500,00 a partir do ano que vem, poderão ser cobrados II (Imposto de Importação) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de PIS/Pasep-Importação (Contribuição para Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Confins-Importação (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social).

Free shops – O governo federal também havia anunciado que vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500,00 para US$ 1 mil.

Situadas em salas de embarque e desembarque, os free shops ou duty free shops comercializam produtos sem encargos e tributos.

Somado ao limite de compras no exterior, de US$ 500,00, quem viaja ao exterior de avião poderá importar US$ 1,5 mil em mercadorias. CGNEWS

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«Paraguai passa o Chile e assume primeiro lugar em clima econômico na América Latina «

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O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina caiu pelo terceiro trimestre seguido, passando de 26,4 pontos negativos em julho de 2019 para 28,2 pontos negativos em outubro.

Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto alemão Ifo.

Já o Indicador de Expectativas (IE) para a região, apesar de se manter positivo, caiu de 17,2 para 15,5 pontos no mesmo período. O Indicador da Situação Atual (ISA) da América Latina também piorou, passando de -61,3 para -63,0.

Na média anual, 2019 apresentou piora em relação a 2018, com IE médio de 16,7 pontos, ante 21,9 pontos no ano passado. O ISA terminou 2018 com média de -35,3 e este ano a média caiu para -52,3.

A maior queda na América Latina foi registrada na Argentina, aonde o ICE passou de -21,2 para -55,4. Já o ISA argentino caiu de -84,6 para -100,0 e o IE despencou de 76,9 pontos positivos para 9,1.

Apesar de ter apresentado queda, o Paraguai subiu para a primeira posição na região, com ICE passando de 18,6 para 11,8. O Chile caiu de primeiro para segundo lugar, ao ter o ICE reduzido de 19,1 para 6,8 pontos no mesmo período.

Brasil

O indicador para o Brasil também apresentou piora, com o ICE caindo de -23,2 em julho para -25,0 em outubro. O ISA ficou estável em 75 pontos negativos e o Índice de Expectativa caiu de 50,0 para 45,0 pontos positivos.

De acordo com a pesquisa, os principais problemas enfrentados pelo Brasil são inadequação da infraestrutura, demanda insuficiente, falta de competitividade internacional, falta de inovação, corrupção, barreiras legais para investidores, falta de mão de obra qualificada, instabilidade política, aumento da desigualdade de renda e barreiras às exportações.

Mundo

Segundo o Ibre/FGV, a América Latina está com clima econômico menos favorável do que a média mundial desde 2013. O dado para o mundo fechou outubro com 18,8 pontos negativos, piora em relação aos 10,1 pontos negativos registrados em julho. A situação atual passou de 5,4 pontos negativos para 16,4 pontos negativos no mesmo período e o IE caiu de 14,7 pontos negativos para 21,1 pontos negativos.

Nos Estados Unidos, o ICE passou de 5,2 pontos positivos para 9,7 pontos negativos no período.Edição: Maria Claudia Tags: INDICADOR DE CLIMA ECONÔMICO DA AMÉRICA LATINAQUEDAIBRE/FGV

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Les esperamos en VS Bowling en Salto del Guaira.

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CONTACTO. 0984 122097COMO CHEGAR….

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