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Fronteira

Foz sedia seminário nacional sobre free shops

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Encontro acontece no próximo dia 14 de junho (Foto: Reprodução/Pixabay)
A discussão sobre a implantação de lojas francas em municípios de fronteira terá mais uma etapa de debate no próximo dia 14 de junho, quando Foz do Iguaçu sediará um seminário nacional sobre o tema. O evento visará à troca de experiências e à análise sobre o marco legal nos municípios fronteiriços considerados cidades gêmeas.

Durante o encontro, será apresentado um estudo comparativo sobre a tributação aplicada aos produtos nacionais a serem comercializados nas lojas francas. Conforme a legislação que regulamenta o Regime Especial de Lojas Francas, as mercadorias brasileiras e estrangeiras poderão ser vendidas com suspensão dos tributos federais. A isenção estadual dependerá de lei específica.
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Já concluído, o estudo comparativo sobre a aquisição e a comercialização das mercadorias nas lojas francas terá como base os sistemas tributários Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Foz do Iguaçu será a primeira cidade do Brasil a realizar diagnóstico com esse enfoque.

“O seminário e o estudo são medidas que o Codefoz adotou para ampliar o debate sobre os pontos positivos e favoráveis da instalação das lojas francas em Foz do Iguaçu”, aponta Mario Camargo, presidente do Codefoz. “É um tema complexo e que, seguramente, trará grandes impactos para a economia da cidade”, frisa.

Camargo considera imprescindível a inserção do município no contexto de debate sobre a criação dos centros comerciais. “Importante ressaltar que a implantação das lojas francas poderá representar uma grande oportunidade de negócios para Foz do Iguaçu, especialmente no que corresponde à expectativa de geração de empregos e renda para sua população”, afirma.
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Debate à luz dos números

Encomendado pelo Codefoz, o diagnóstico tributário é de autoria da presidente do Observatório Social de Foz do Iguaçu e coordenadora do curso de Ciências Contábeis da UDC, Leonor Venson, e do docente da disciplina de Planejamento Tributário do curso de Ciências Contábeis da UDC, Sonir Fernandes. Camargo explica que o estudo reúne dados que contribuirão para a avaliação dos efeitos da instalação das lojas francas a partir da realidade concreta da região.

“Vamos reunir todo o setor produtivo e os representantes da sociedade civil organizada e poder público de Foz do Iguaçu e das cidades vizinhas do Brasil, Paraguai e Argentina para um grande debate a partir de números e dados técnicos”, diz o presidente do Codefoz. “O objetivo é que a nossa cidade e a região trinacional possam ser beneficiadas com a implantação das lojas francas”, completa.

O superintendente da 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi, e o delegado em Foz do Iguaçu, Rafael Rodrigues Dolzan, representarão a Receita Federal no seminário nacional em Foz do Iguaçu sobre a implantação das lojas francas. Eles abordarão a legislação e os mecanismos de controle relacionados às lojas francas de fronteira terrestre.

O encontro terá a presença de representantes das cidades gêmeas autorizadas a implantar as lojas francas, empresários, gestores públicos, agentes políticos e membros de entidades de classe das cidades da região trinacional.
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Debate nacional

No dia 11 de maio, a cidade de Gramado (RS) recebeu o II Seminário Nacional sobre Instalações de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira. O evento foi promovido pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Parlasul (Parlamento do Mercosul) e Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteiras.

“Esse evento foi importante na medida em que se conheceu as últimas regras quanto à instalação dos free shops no Brasil na visão da Receita Federal”, observa Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira da Unale.

Ao final do encontro foi elaborada a Carta de Gramado. O documento com as demandas apontadas será encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A Carta de Gramado solicita ao governo federal a equiparação das cotas em no mínimo US$ 300 para compras entre os países que possuem cidades gêmeas de fronteira. Também requer a manifestação oficial da Receita Federal em relação ao número de cidades beneficiadas pela Lei nº 12.723/2012, definindo se são 26, conforme a instrução normativa publicada neste ano, ou 32 cidades, como consta da portaria do Ministério da Integração Nacional.

O documento elaborado pelos participantes do seminário em Gramado ainda solicita à Receita Federal qual é a previsão da liberação do software que servirá para o controle das cotas para que o Serpro possa produzir esse programa em larga escala.

“Como visto, a matéria se reveste de suma importância onde a participação efetiva da sociedade organizada é indispensável”, enfatiza Mario Camargo. “Em se tratando de um assunto cuja polêmica é inevitável, é necessário discutir o tema à exaustão”, defende.

Conforme Camargo, o Codefoz vem trabalhando, especialmente com a classe empresarial, com o objetivo de colher opiniões a respeito do assunto. As iniciativas tomadas pelo órgão também visam a compartilhar informação para um melhor esclarecimento da legislação que rege a instalação das lojas francas.
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Regulamentação municipal

Além de debates com diferentes segmentos sociais e da organização do estudo e do seminário, o Codefoz compartilha com o grupo técnico nomeado pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD) o trabalho de regulamentação municipal do funcionamento das lojas francas, previstas na Lei Municipal nº 4.459/2016, que autorizou a instalação delas em Foz do Iguaçu.

Fazem parte do grupo indicado pela prefeitura: presidente, Nilton Bobato, vice-prefeito; os secretários municipais Elsídio Cavalcante (Planejamento e Captação de Recursos), Salete Horst (Governo) e Gilmar Piolla (Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos); o superintendente do Foztrans, Fernando Castro da Silva Maraninchi; e o economista e consultor José Borges Bomfim.

(Revista ACIFI)

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OPERATIVO MURALLA DEL BRASIL PONE EN JAQUE A COMERCIO EN SALTO DEL GUAIRÁ.

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El horno no esta para bollos, diría un popular dicho y se aplica perfectamente a la preocupante situación que pasa la capital de Canindeyú desde hace varios meses.
A la suba del dólar, la devaluación del real, la poca actividad comercial y el descontento generalizado, hay que sumarle el operativo Muralla que impone Brasil en sus fronteras a fin de «desalentar» actos e ilícitos de todo tipo, a ello sumó el decomiso de mercaderías varias que sus connacionales compran en nuestro país.

Según datos de la Receita Federal, decomisó productos electrónicos y otros, por valor de un poco más de 110.000 reales en el paso fronterizo de Mundo Novo, productos que iban de Paraguay.
Esto desalienta totalmente el interés de que brasileños ingresen al Paraguay para hacer sus compras en Salto del Guairá.

Preocupante panorama para el comercio fronterizo, ya que Salto sigue dependiendo exclusivamente de las ventas a turistas. Ante la incerticumbre de que lo comprado pueda ser decomisado por la Receita, los brasileños optan por no ingresar al país.

Fotos: César Galeano.
#SdG_Noticias

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Caminhonete cai em açude e condutor morre afogado

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Uma caminhonete Ford F1000, placas de São João foi encontrada caída em um açude em uma propriedade ao lado da estrada na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova Fartura em Saudade do Iguaçu na manhã deste sábado (25).

Pessoas que passaram pelo local na manhã de hoje avistaram a caminhonete dentro do açude somente com as rodas para fora da água.

A Polícia Militar foi acionada e com a utilização de uma retroescavadeira o veículo foi retirado da água e encontrado o condutor Adilson dos Santos, 37 anos morto dentro da caminhonete.

A dona da propriedade onde ocorreu o acidente  informou que por volta das 22 horas de sexta-feira (24) ela e o esposo ouviram o momento em que o veículo passou na estrada em frente à residência e avistaram uma luz próximo do açude, mas por questão de segurança não saíram para verificar.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Pato Branco.

Informações e fotos Rádio Chopinzinho. http://marechalnews.com.br

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CDE. CAE LIDER DE «TAURA»

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Varios allanamientos simultáneos se registraron en varios puntos de Ciudad del Este y Presidente Franco. En una de las viviendas hallaron al líder de una facción criminal y su pareja. Los trabajos se llevaron adelante en la noche del jueves.

El detenido criminal fue identificado como Anderson Ferreira Goularte, brasileño, con el alias baixinho o Hulk, líder de la Organización Criminal de Rio Grande do Sul «TAURA», quien posee cuatro órdenes de captura en su país, donde cuenta con condena pendiente de 20 años. En compañía del hombre se encontraba Renata Vieira de Oliveira.

Incautaron de los allanamientos: aparatos celulares de diferentes marcas y modelos, documentos, anotaciones y un automóvil de la marca Toyota, modelo AXIO, año 2007, color plata, chapa Nro. DAO 467 Py., chasis Nro. NZE1416023915, registrado a nombre de Viviana Cardozo Arguello.

Los procedimientos fueron encabezados por el Departamento de Investigaciones de la Policía Nacional y los fiscales Juan Ledesma, Julio Paredes, Analía Rodríguez y Denice Duarte.

La viviendas allanadas están ubicadas en el Km 11 Monday, Km 12 Acaray de Ciudad del Este, centro y barrio Caacupemi de Presidente Franco. OSCAR FLORENTIN

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